Cinco erros trabalhistas que pequenas e médias empresas cometem
1. FGTS irregular
Atrasos ou ausência de depósitos de FGTS, o que pode gerar até mesmo rescisão indireta, por ser uma falta grave cometida pelo empregador. Em resumo, o empregado sai com todas as verbas rescisórias, como se demitido fosse.
2. Pagamento "por fora"
Parte do salário é paga sem registro nos contracheques para reduzir encargos. Quando comprovado, o valor integra a remuneração para todos os efeitos trabalhistas, uma vez que o princípio da primazia da realidade obriga que a realidade os fatos prevaleçam sobre o que está arguido em contrato trabalhista.
3. Desvio ou acúmulo de função
O empregado é contratado para uma atividade, mas acaba exercendo funções significativamente diferentes ou adicionais sem contraprestação adequada.
4. Assédio moral e gestão inadequada
Pressões excessivas, humilhações, exposição de metas ou cobranças abusivas podem gerar indenizações por danos morais.
5. Rescisões calculadas incorretamente
Falhas no cálculo de Aviso-prévio, Férias proporcionais, 13º proporcional, Multa de 40% do FGTS e Horas extras pendentes, por exemplo.
